Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Comunidade Mastery, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Comunidade Mastery é uma plataforma de vendas de produtos digitais e área de membros que permite:

• Criação e venda de produtos digitais
• Hospedagem de cursos online e conteúdo educacional
• Processamento de pagamentos através de parceiros integrados
• Gerenciamento de área de membros e acesso a conteúdo

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Fornecer informações precisas e completas durante o cadastro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

4. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
• Interferir no funcionamento adequado da plataforma
• Usar a plataforma para spam ou comunicações não solicitadas

5. Produtos e Pagamentos

5.1 Compra de Produtos

Ao comprar um produto através da Comunidade Mastery, você concorda que:

• As informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas
• Você está autorizado a usar o método de pagamento selecionado
• Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio

5.2 Reembolsos e Cancelamentos

A política de reembolso é definida individualmente por cada vendedor/infoprodutor. Consulte a página do produto para informações específicas sobre reembolsos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da Comunidade Mastery ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

7. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para a plataforma, você:

• Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
• Concede à Comunidade Mastery uma licença para usar, reproduzir e distribuir o conteúdo
• É responsável por todo o conteúdo que publicar

8. Limitação de Responsabilidade

A Comunidade Mastery não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Interrupções ou erros no serviço
• Conteúdo de terceiros ou produtos vendidos por infoprodutores

9. Garantias

A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

10. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Serviço ou por qualquer outro motivo.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais brasileiros.

13. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através de e-mail ou aviso na plataforma.

14. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.

15. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.